Comércio Exterior e Sustentabilidade: Política de Resíduos Sólidos

on domingo, 3 de julho de 2011

Caroline Mabe

Valéria Bertunes

Vivianne Marques

Utiliza-se a palavra de ordem mundial ‘sustentável’ para a atividade que deve respeitar, no mínimo, e de forma equilibrada, as exigências ambientais, sociais e econômicas com o objetivo de atender as necessidades das atuais gerações sem comprometer o atendimento das necessidades das novas gerações no futuro, de acordo com o que diz especialistas da área ambiental, em entrevista ao site Terra Economia, datado em 25 de março de 2011.

Do ponto de vista social organizacional, sustentabilidade se resume às políticas industriais aplicadas juntamente com a Legislação Brasileira, que diz respeito ao direitos e deveres que empresas devem seguir em relação ao meio ambiente.

O Brasil em relação ao aspecto da sustentabilidade empresarial ainda é jovem imaturo se comparado aos demais países europeus e norte americanos.

Em visita ao site da Câmara Federal, analisamos o caso da Alemanha, alguns outros países da Europa, Estados Unidos e Canadá que se apresentam pioneiras no ramo de Logística Reversa de Resíduos Sólidos há mais de 25 anos, adotando medidas e regras bastante rígidas destinadas a equacionar a questão de Resíduos Sólidos, como o de valor os resíduos antes de sua eliminação inadequada bem como o aprimoramento da legislação, de modo a normatizar a adequação das atividades fabris (distribuição, uso e eliminação), valorizando a reciclagem e valorização energética como aliadas, sendo os resíduos não aproveitáveis descartados adequadamente, sendo desde a reciclagem básica, até o tratamento de mais alto nível em outras ocasiões.

A União Europeia, desde essa época, veio editando diversas normas relacionadas aos Resíduos Sólidos, na qual a mais recente vem sendo a Diretiva 200/96/CE, relativa aos resíduos de equipamentos eletrônicos e elétricos (onde, atualmente, são os maiores agressores ambientais do mundo, sendo o seu descarte de maior nível de dificuldade e executamento, sem informações completas em relação a sua reciclagem correta).

No Canadá, como outro exemplo, existem programas de implantação para materiais como metais, baterias, eletrodomésticos, etc. que instituem um sistema de depósito e retorno para determinados tipos de resíduos. Os fabricantes de veículos e eletrodomésticos não portáteis são obrigatoriamente responsáveis pelo seu recolhimento, mediante acordos com as autoridades legais de sua determinada região.

Em 1984, os Estados Unidos da América aprovaram emendas à Lei de Conservação e Recuperação relativas a resíduos sólidos e perigosos. Em 1990, entrou em vigor a Lei de Prevenção da Poluição, com a qual se estabeleceu certa hierarquia de métodos de gerenciamento para os resíduos sólidos municipais e industriais.

No Brasil, com a atual Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, sancionada pelo ex-Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, o cenário empresarial mudou seu ciclo de atividades, cujo o término era o produto nas mãos dos clientes, agora é nas mãos da própria organização. Para a efetuação dessa Lei, foram feitos estudos periódicos de aplicação da Diretiva Europeia de Resíduos e analisaram a eficiência da Lei. Esse modelo de responsabilidade obriga os fabricantes a coletarem, reciclarem e darem o melhor destino aos seus produtos, uma vez descartados por seus consumidores (artigo 33), em visita ao site do Planalto Federal. Empresas deixam seus processos de descarte mais transparentes para a fiscalização da Lei.

A sustentabilidade adicionada à economia vem sendo o grande destaque empresarial do momento. Conciliando-se com a Lei, empresas e o próprio país realizam projetos que englobam perfeitamente os dois lados da balança global. A exemplo disso, no jornal Folha de S. Paulo, datado em 1 de maio de 2011, folhainvest, destaca-se a noticia de que indústrias propõem reciclagem total de vidros no Brasil, e outra, datada em 2 de maio de 2011, citando que os brasileiros se aliam a estrangeiros para trazer tecnologia de energia a partir do lixo. Sintetizando: estamos caminhando para chegar ao patamar que outros países já alcançaram, desde empresas nacionais até o próprio Estado, unindo o útil ao agradável, almejando a imagem verde que todos desejam.

Um exemplo concreto nacional, em relação ao assunto abordado, é a Samsung, empresa que desenvolve produtos com tecnologia, que globalmente é reconhecida por atuar o mercado internacional, exportando seus produtos e tendo sedes em diversos países, como no caso Brasil, e importando peças e softwares para aplicá-los em seus produtos, para alcançar assim o patamar de qualidade e preferência. Em Barueri, a Samsung possui uma Assistência Técnica.

A Samsung Eletronics promove todos os seus produtos recolhidos ao final do seu ciclo de vida, para que possa contribuir, mantendo o ambiente limpo, reutilizando recursos. A empresa desenvolveu infraestrutura de reciclagem na Coreia. Além disso, financia para a recolha e reciclagem de seus produtos em muitos outros países, tendo um selo de consciência ambiental, denominada Planet First. A Samsung Electronics trabalha continuamente para aumentar a quantidade de produtos recicláveis, tendo como alguns presentes a reciclagem de telefones, celulares e cartuchos de impressoras, onde os consumidores podem depositar seus objetos em postos de recolhimento que se encontram em algumas assistências técnicas. Com relação à concepção e fabricação de novos produtos, a Samsung Electronics pretende usar plásticos reciclados sempre que possível para reduzir a demanda por material virgem e minimizar o desperdício industrial.

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